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No dia 8 de março, quatro dias após o encerramento do Carnaval, convém substituir os confetes e serpentinas por momentos de discussão social, reflexão e atitudes diante de um problema que afeta diretamente brasileiras e brasileiros: o feminicídio. É hora de falarmos de cinzas, da Lei Maria da Penha, das leis que não são cumpridas, da normalização do ódio.
Nesta data oficialmente se celebra o Dia
Internacional da Mulher. Mas, em vez de entregarmos ramalhetes de flores e bombons
às mulheres de todas as classes, gêneros e profissões, propomos marcar a data entregando
um pacote com pertinentes debates que nos levem a conclusões e soluções para
uma questão de enorme gravidade em nosso País: o crescente número de mortes violentas
contra mulheres por questões de gênero.
Neste começo de ano de 2025, foram dois casos e um dos crimes de ódio vitimou a jornalista Vanessa Ricarte, assessora de comunicação do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul, na capital Campo Grande. Vanessa procurou a Delegacia da Mulher para relatar perseguição do ex-noivo e pedir medida protetiva. Estava fora de casa havia dois dias. Ao voltar para a casa compartilhada com o parceiro para pedir sua saída, foi morta por ele com três facadas. Ficou mais uma vez evidente o despreparo de policiais no trato com casos como esse, em que o homem, autor das ameaças, continua sendo substimado. O crime ocorre quando a vítima está desprotegida, dentro de casa, a covardia é recorrente nesse tipo de assassinato.
O feminicídio coloca o Brasil na 5ª posição no ranking mundial, atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Em comparação com outros países, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que no Reino Unido, 24 vezes mais que na Dinamarca e 16 vezes mais que no Japão, de acordo com dados do Alto Comissariado das Nações Unidades para os Direitos Humanos.
Em 2020, segundo o Ministério da Mulher,
da Família e dos Direitos Humanos, foram registradas 105.821 denúncias de
violência contra a mulher através do Ligue 180 e do Disque 100. O número
representa um chamado a cada 5 minutos.
A legislação que incluiu o feminicídio
como qualificadora do crime de homicídio - Lei nº 13.104 - data de março de 2015,
tendo o Brasil sido o 16º país da América Latina a criar a legislação.
Mato Grosso do Sul é um dos estados brasileiros onde mais ocorrem feminicídios. De janeiro a novembro de 2024, MS registrou 31 feminicídios e 78 tentativas de morte contra mulheres por questões de gênero, conforme dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública divulgados pelo Observatório da Mulher de Campo Grande. Nesse período, só a Capital somou 9 assassinatos e 15 tentativas.
Uma nota de pesar do Fórum Permanente de
Entidades Não Governamentais de Corumbá e de Ladário, Pacto pela Cidadania e do
Comitê Corumbá pela Paz repudia o crime contra a jornalista e a escalada da
violência contra as mulheres.
O professor e historiador Ahmad Schabib
Hany, do Pacto pela Cidadania, pede mobilização para deter a normalização do
ódio: “Nossos Espaços Públicos não Estatais em Corumbá e Ladário entendem que
devemos nos mobilizar, e convocamos a sociedade civil em todo o estado a se
posicionar de forma altiva e contundente contra a postura procrastinadora e
prevaricadora dos responsáveis pelos órgãos que deveriam assegurar direitos
consignados na Constituição e em leis há décadas sancionadas e implementadas,
como a própria Lei Maria da Penha.”
(Charge: Latuff/2013)
