Mobilização Nacional Indígena pressiona Congresso

Em 2017, indígenas leram carta com reivindicações em Brasília

Agência Navepress

O Dia do Índio agora virou uma semana. E uma semana de mobilização. Com o tema "Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena - Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos", a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) começa nesta segunda-feira, 23 de abril, e vai até o dia 27, ao lado do Teatro Nacional, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Espera-se a participação de cerca de 2.500 indígenas de mais de cem povos das cinco regiões do País.
Maior mobilização dos povos originários do Brasil, o ATL está inserido na semana de Mobilização Nacional Indígena (MNI), e acontece em um contexto de ampla ofensiva sobre os direitos dos povos originários e de aumento da violência nos territórios.
Com foco no direito territorial, a principal reivindicação do acampamento é a retomada das demarcações das Terras Indígenas (TI) e a revogação do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo presidente Michel Temer e que, na prática, inviabiliza os procedimentos demarcatórios.
Temer tem o pior desempenho nas demarcações entre os presidentes desde 1985. Ele não assinou nenhum decreto de homologação de terras indígenas e deixou passar em branco o 19 de abril, Dia do Índio, quando, em geral, os governos assinam portarias e decretos relacionados aos procedimentos demarcatórios.
"Nunca como hoje, nos últimos 30 anos, o Estado brasileiro optou por uma relação completamente adversa aos direitos dos povos indígenas. O governo ilegítimo de Michel Temer assumiu uma política declaradamente anti-indígena pondo fim à demarcação e proteção das terras indígenas, acarretando a invasão dessas terras por empreendimentos governamentais e privados", afirma a Convocatória da Mobilização Nacional. A bancada ruralista e o Judiciário também têm atuado duramente no sentido de vulnerabilizar os indígenas.
Historicamente, a semana do ATL é o período em que os povos indígenas pressionam os Três Poderes para a manutenção e efetivação de seus direitos constitucionais e das legislações internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Com encerramento no dia 27, a programação prevê plenárias, debates, audiências com parlamentares e representantes do Executivo, Legislativo e do Judiciário. Tradicionalmente, durante o evento ocorrem protestos, assim como rituais tradicionais e diversas manifestações culturais.
O ATL é realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e conta com o apoio de organizações indígenas e indigenistas.
Fonte: Socioambiental.org

Bolívia e China fazem siderúrgica na fronteira

Em Santa Cruz de la Sierra, Evo Morales lança projeto para fronteira

Nelson Urt

A usina siderúrgica dos sonhos de Corumbá, para beneficiamento de ferro e manganês, tendo como concessionária a MMX do empresário multimilionário Eike Batista, não saiu do papel. Como todos sabem, o império de Eike ruiu e onde seria a siderúrgica o governo estadual levantou um conjunto habitacional.
Do lado boliviano, porém, o projeto está bem perto de se tornar realidade, e a 22 km de Corumbá. Negócio da China, com investimento monstro de 466 milhões de dólares e previsão de abertura de 1500 empregos diretos em Puerto Suarez, fronteira oeste do Brasil. A 60 km da área urbana fica Mutún, uma das maiores reservas minerais do mundo.

O presidente Evo Morales promulgou nesta segunda-feira, 02 de abril, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, financiamento para a construção, execução e comissionamento da Usina Siderúrgica de Mutún, que será construída nos próximos 30 meses pela empresa Sinosteel Equipamentos e Engenharia, da China, em Puerto Suárez.

A lei promulgada autoriza o financiamento subscrito entre o Banco de Exportações e Importações da China (Eximbank) e o Governo boliviano por um montante de mais de 466 milhões de dólares.

Evo explicou que, do montante total, o crédito do Eximbank é de 396,1 milhões de dólares, com uma contrapartida do Estado boliviano de 69,9 milhões de dólares.

De acordo com o projeto final, a fábrica de Mutún produzirá 194.000 toneladas de aço laminado por ano, que servirão para cobrir uma grande parte da demanda doméstica do país e para exportação.

Ele anunciou que uma segunda fase também está planejada para a industrialização, a fim de abastecer todo o mercado nacional e exportar o produto nos próximos cinco anos.

Por sua vez, o ministro da Mineração, César Navarro, ressaltou que o investimento vai gerar pelo menos 1.500 empregos diretos e 3.500 indiretos, devido à magnitude do complexo industrial. Estima-se que anualmente passam pela fronteira Brasil-Bolívia, nos dois sentidos, perto de 500 mil pessoas. Muitos migram em busca de ofertas de trabalho e se fixam em um dos lados.

Navarro quer desenvolver o ciclo da cadeia produtiva com a siderúrgica na província de German Bush, com impacto em seus três municípios (Puerto Suarez, Puerto Quijarro e Carmen Rivero). Por tabela, o investimento pode favorecer operários ligados à mineração em Corumbá e Ladário com a criação de postos de trabalho.

O ministro explicou que este projeto envolve a construção de um complexo com usinas de concentração, redução direta com gás natural, aço, laminação com 194 mil toneladas, geração de oxigênio, ar comprimido, tratamento de água, geração elétrica com base gás, piscinas de sedimentação e tratamento de escória (resíduo industrial).

O projeto inclui ainda a implantação de um gasoduto de 15 quilômetros, um aqueduto de 105 quilômetros do rio Paraguai, sistemas de distribuição e armazenamento de água, sistema de liquefação de gás natural, laboratórios de controle de processos e controle de qualidade de produto final e oficinas de manutenção elétrica e mecânica.

A Bolívia espera que o projeto, a construção e a finalização sejam executados dentro de 30 meses e entrem em operação e produção em 12 meses após sua implementação. E nunca é demais lembrar que, em 2017, a Bolívia foi o país com maior índice de crescimento econômico na América Latina. (Fonte: Agencia Boliviana de Información)