Como receber os haitianos com portas abertas

Por acordo, haitianos ganham Curso de Pintura em Campo Grande

Nelson Urt

O Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá promove neste dia 3 de agosto, sexta-feira, audiência pública para debater a situação dos imigrantes haitianos na cidade. O evento será realizado no auditório da unidade III do Campus Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), no Porto Geral, a partir das 14h30, e vai reunir autoridades públicas, representantes da sociedade civil organizada e imigrantes haitianos.

Em discussão, a prestação de serviços relacionados à garantia de estrutura para abrigamento, assistência social, trabalho, saúde e educação aos haitianos, além de direitos garantido pela Lei de Migração. A audiência será aberta ao público, sob presidência da procuradora da República Maria Olívia Pessoni Junqueira.

Corumbá abrigava cerca de 300 haitianos até julho. A Polícia Federal conseguia atender dez por dia, mas este mesmo número de haitianos continuam chegando diariamente à cidade pela fronteira com a Bolívia. 
A Casa de Passagem possui apenas vinte leitos que serve para acolher também a população de rua local e proveniente de outras cidades brasileiras. Por isso os haitianos estavam espalhados por várias outras habitações, inclusive em casas de famílias - só uma senhora abrigava mais de vinte deles em sua casa modesta no bairro.
Muitos chegam como imigrantes e regularizam a documentação de entrada no Brasil na Polícia Federal. Outros, sem documentos específicos, reivindicam a situação – legal – como refugiados, já que saem de um Haiti com as condições sociais e econômicas extremamente abaladas por conta do terremoto de janeiro de 2010 e dos atuais conflitos políticos e sociais que deixam o país caribenho em situação de profunda vulnerabilidade.

Pintores em Campo Grande

Eles também são centenas em Campo Grande, onde muitos se estabelecem após uma colocação em postos de trabalho. Há uma comunidade haitiana nos bairros Vila Progresso e Rita Vieira. No dia 24 de julho 57 haitianos se formaram no Curso Profissional para Pintores, resultado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS) com a empresa de construção civil Plaenge Empreendimentos, uma das gigantes do setor no Estado. De acordo com o MPT, foram constatadas condições precárias de segurança e saúde em canteiro de obras da construtora. A iniciativa teve, ainda, o apoio do Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas. Entre os 62 formandos estavam cinco brasileiros.  

 “Temos o propósito de preparar e integrar essas pessoas ao mercado de trabalho, sempre em prol de um futuro promissor”, esclareceu o procurador do MPT-MS Cícero Rufino Pereira, responsável pelo acordo. (Fonte: MPT-MS)