Dia da Consciência Negra (e das nossas quilombolas)

Quilombolas expressam historicamente a cultura afrodescendente

Nelson Urt

Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, entramos na nave da História para lembrar que hoje também é dia das quilombolas. Elas representam nosso elo com a cultura afrodescendente e a herança deixada pelo sistema escravocrata. Corumbá é o segundo município de Mato Grosso do Sul com maior número de comunidades quilombolas. São três comunidades, todas na ali na região portuária, onde poucos costumam descer: Família Ozório, Família Maria Theodora Gonçalves de Paula e Campos Correia. Visitei uma delas, a Família Ozório, em reportagem para o jornal O Estado, de Campo Grande, e constatei a dedicação dos moradores à lavoura – e as plantações à beira do rio Paraguai – e o respeito entre eles, quase todos ligados a um mesmo tronco familiar, descendentes do patriarca Ozório, que migrou do norte mato-grossense para aqui fincar raízes. São descendentes de antigos escravizados, que conquistaram reconhecimento oficial por meio da quilombola, um pedaço de terra à beira do rio onde podem criar seus filhos e transmitir a eles seus valores culturais. Até bem pouco tempo Corumbá (leia-se a elite corumbaense) resistia em aceitar sua ligação com o sistema escravocrata, virando as costas e os olhos para a história. Mas graças ao empenho da comunidade negra – o poeta Benedito C.G.Lima e a presidente do Instituto da Mulher Negra, Ednir de Paulo à frente, entre outros – a realidade foi colocada a limpo e as reivindicações quilombolas aceitas. Pesquisadores como as professoras corumbaenses da UFMS Elaine Cancian e Maria Brazil foram igualmente importantes para este reconhecimento, contribuindo com a elaboração do conteúdo histórico de uma sala que trata exclusivamente do sistema escravocrata em Corumbá inaugurada neste 2018 no Museu de História do Pantanal (Muhpan).

Mapa do MPF - Nioaque é o município com o maior número de comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul. São quatro: Família Cardoso, Famílias Araújo e Ribeiro, Família Romano Martins da Conceição e Família Bulhões. Em terceiro lugar está a capital Campo Grande, com duas comunidades:  Tia Eva (São Benedito) e Chácara do Buriti. As outras nove comunidades estão espalhadas por nove municípios, de norte a sul de Mato Grosso do Sul. Estas e outras informações sobre as comunidades quilombolas de MS, incluindo os procedimentos que tramitam no Ministério Público Federal (MPF), podem ser encontradas no mapa interativo disponibilizado pelo órgão ministerial neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Acesse o mapa pelo endereço: www.mpf.mp.br/ms/quilombolas

MPF pede urgência na restauração do ILA deteriorado

Prédio do ILA, de 170 anos, em estado de alerta

Nelson Urt

Em setembro, na semana de aniversário de 240 anos de Corumbá, visitei o prédio do Instituto Luiz Albuquerque (ILA) e constatei o estado precário das instalações e do acervo de peças e livros da Biblioteca Municipal Lobivar Matos e do Museu Regional do Pantanal. Na reportagem para o Diário Corumbaense relatei que o mofo provocado por infiltrações, a deterioração do piso de madeira, do teto e telhados colocam em risco a estrutura do prédio de 170 anos, tombado desde 2007 pelo Governo do Estado.

O prédio não dispõe de um sistema de prevenção contra incêndio, e há uma considerável quantidade de material de combustão lá dentro. Não é climatizado. As janelas precisam permanecer abertas para manter a circulação de ar. Não há guarda municipal durante as madrugadas. Enfim, um patrimônio transformado em barril de pólvora a poucos metros da Praça da República.

A fragilidade do ILA  coloca a comunidade acadêmica, científica, educacional e cultural em alerta neste ano em que um incêndio transformou em cinzas grande parte dos 20 milhões de itens do acerco de cinco sécul0s do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro.

Nesta quinta, 15 de novembro, feriado da Proclamação da República, o
Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o Governo de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Corumbá, com supervisão da União, elaborem diagnóstico das falhas estruturais com indicações de medidas emergenciais de correção para a manutenção do ILA.

Como outra medida de urgência, também foi solicitado que o Município de Corumbá elabore relatórios sobre o atual sistema de alarme de incêndio, aliado a um plano de combate ao fogo, que deverá ser supervisionado pelo Governo do Estado por meio do Corpo de Bombeiros Militar. Este, junto da União e do Município, também deverá apresentar um plano de risco sobre o ILA.

Como forma de preservar a integridade dos bens culturais, o MPF também pediu a restrição da exposição das peças, para que não haja qualquer risco à deterioração dos objetos por parte de pessoas desautorizadas e pelo público externo. Tais medidas deverão ter início dentro do prazo de 30 dias, a partir da intimação.

Dentre os pedidos definitivos da ACP estão a elaboração, por parte do Município, Estado e União, de um Plano de Gestão de Conservação do ILA, com medidas de intervenções futuras, e também a instauração de Planos de Pânico e Incêndio.

Outro pedido é o de início da restauração do prédio por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no programa de Cidades Históricas, com repasse de verbas pela União e a execução das obras pelo Município e Estado.

Também foi solicitada a instalação de uma infraestrutura que possibilite o bom aproveitamento da função social do museu e a implementação de práticas de preservação e conservação do patrimônio histórico, por também ser competência do poder público.

Caso não haja o cumprimento das determinações, o MPF solicitou o estabelecimento de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Inquérito de 2016 - Um Inquérito Civil Público está aberto desde 2016 para apurar o estado de conservação do ILA após denúncias da imprensa. O prédio foi contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, mas o MPF constatou que o processo caminha em passos lentos. Para o órgão ministerial, o ritmo conduzido pelos órgãos envolvidos no processo é “incompatível com as medidas necessárias para a preservação, conservação e manutenção do patrimônio histórico”, o que requer medidas de caráter urgente.

Após vistorias feitas pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o MPF promoveu visita técnica ao Instituto, diagnosticando problemas ligados à má preservação do prédio. Desde infiltrações, bolor e deterioração do madeiramento, apodrecimento de janelas e assoalhos, até a presença de pragas e cupins, ocasionados pela falta da manutenção adequada. Segundo o relatório de visita, os acervos culturais permaneciam no prédio, expostos aos riscos provocados pela estrutura fragilizada.

O Instituto Luiz Albuquerque guarda um acervo de mais de 40 mil exemplares de livros e acervos originários do Museu Regional do Pantanal e da Biblioteca Municipal Lobivar Matos. Para o MPF, “trata-se de área portadora de referência à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira, incumbindo ao Poder Público promover a sua proteção.” (Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF)

'Passa na praça que a arte te abraça' ganha livro

Livro celebra dez anos do projeto que reúne poetas na praça em Corumbá

Nelson Urt 

Eram quase onze quando subi a XV de Novembro no meu Tipo 94 vermelho bordô ao lado do poeta e ativista cultural Benedito C.G.Lima, um amigo desde os anos dourados do Colégio Estadual Maria Leite da década de 1960. Acabávamos de participar, na Casa de Cultura Dr. Gabi, do lançamento da antologia poética Passa na Praça que a Arte te Abraça (Editora Versejar), reunindo obras de dez poetas, com organização de C.G.Lima. Mais uma obra latejante para impulsionar a cena cultural corumbaense, que tem como referência a trinca de escritores Manoel de Barros, Lobivar Matos e Pedro de Medeiros. Como já foi dito aqui, Benedito C.G.Lima é um incansável caçador de talentos, em busca de novos Barros, Matos e Medeiros, poetas que foram conterrâneos e construíram seus primeiros versos na Corumbá dos anos 1930. 

Encontro de poetas na Casa de Cultura Dr.Gabi

Esta coletânea reúne obras de dez poetas: Vivi Mendez, Mirian Bastos, Alice Maria, Odair Marquez, Jorge Lima, Gersony Cerqueira, Jane Baruki, Cidinha Lima, Luiz Curi e Benedito C.G. Lima. A pintura de capa é do artista plástico e poeta Jamil Canavarros. O segundo volume, com outros dez escritores, deve sair até o final do ano. O livro celebra os dez anos do projeto Passa na Praça que a Arte te Abraça, com encontros aos sábados na Praça da Independência, centro de Corumbá, onde os poetas divulgam seus trabalhos no Varal de Poesias e os artistas plásticos expõem suas obras ao ar livre. E como revelam os versos da poeta argentino-boliviana corumbaense Vivi Mendez: “Numa praça eu quero morar/ e no final dos meus dias cair no seu chão/ sentir a grama verde acariciando as mãos/ quero ser terra,  verme, formiga, pétala em decomposição.”