Quando o ouro não Vale o quanto pesa

O ouro brasileiro deixou buracos no Brasil, templos em Portugal e fábricas na Inglaterra. A frase é do escritor Eduardo Galeano e resume o que representou o ciclo da exploração de ouro, que se tornou a maior fonte econômica brasileira entre os séculos 17 e 18. Mas, lendo até o final, vocês verão que, passados 300 anos, o ouro continua fazendo misérias em solo brasileiro, além da já conhecida garimpagem. 

Ao lado de Minas Gerais e Goiás, nosso Mato Grosso detinha uma das maiores jazidas no ciclo do ouro, lá por volta dos anos 1700. Foi um ciclo vigoroso que influenciou até a mudança da capital federal de Salvador para o Rio de Janeiro para que houvesse maior rigor na fiscalização pela Coroa portuguesa, que abocanhava 20% de toda a produção brasileira. Havia muita sonegação e venda clandestina.

Passados mais de 300 anos, o ouro continua sendo explorado no Brasil e em torno dele gravitam gravíssimas questões como o garimpo desenfreado que tantos impactos provocam na Amazônia e aos povos originários. O Brasil é um dos dez maiores produtores de ouro do mundo, com a movimentação de 106 toneladas. E para onde vai tanto ouro? Para fazer funcionar seu aparelho celular, por exemplo.

Não bastasse tanta ganância e sequelas provocadas pelo metal, recentes investigações de comissões parlamentares de inquérito no Pará acabam de constatar que a mineradora Vale vendeu ouro para fora do Brasil sem pagar royalties por pelo menos dez anos.

O minério, segundo as CPIs, era extraído de duas minas de cobre exploradas pela empresa nos municípios de Canaã dos Carajás e Marabá no sudeste paraense.

De acordo com as CPIs, a empresa deixou de pagar R$ 446 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) pela exploração de ouro não contabilizada nas duas cidades.

Experimente você, caro contribuinte, ficar sem pagar seu imposto de renda sobre o seu salário à Receita Federal, uma vez sequer, para ver o que acontece.

CFEM é o tributo conhecido como royalty da mineração. É o mesmo imposto que a Vale pagava aos municípios de Corumbá e Ladário quando explorava ferro e manganês no Urucum, e o mesmo que pagam as mineradoras que a sucederam na exploração das minas.

As informações foram levantadas pela CPI da Vale na Assembleia Legislativa do Pará e pela CPI do Salobo na Câmara de Vereadores de Marabá.

Essas mesmas CPIs do Pará também calculam que a omissão das vendas de ouro pela Vale resultou num rombo de R$ 20 bilhões na balança comercial brasileira. É triste saber disso em um País de enormes riquezas minerais imerso em uma grave crise habitacional e de alimentação, com milhares passando fome. E será que o governo brasileiro vai atrás dos responsáveis ou a população de baixa renda continuará pagando a conta? 

E como anda o pagamento dos impostos CFEM pelas mineradoras aos municípios de Corumbá e Ladário diante do grande volume de exploração e movimentação de caminhões que tomam conta das avenidas 14 de março e Rio Branco? A Câmara de Vereadores está atenta à contrapartida de todo esse impacto ambiental?

A reportagem completa foi publicada neste 13 de julho de 2023 pelo site UOL que você pode conferir no link abaixo:

 CPI acusa Vale de vender ouro e pagar tributo como subproduto de cobre (uol.com.br)

 

Ferrogrão é prenúncio de mais um colapso na Amazônia

Nelson Urt
Navepress

Se o projeto do trem Ferrogrão for tocado em frente, teremos um dos maiores colapsos ambientais na Amazônia – somando-se a outros tantos, como o garimpo e as marcas deixadas pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte em terras indígenas.

A reportagem publicada pelo site UOL neste dia 3 de julho ficou poucas horas na tela, mas serviu para mostrar o tamanho do estrago que o Ferrogrão irá causar se o governo Lula não acordar e perceber que estará repetindo um erro do passado.

Alguém precisa assoprar no ouvido do presidente da República e seu ministro dos Transportes que o Ferrogrão, se aprovado, pode associar este governo dito progressista e emancipador a um dos maiores desastres ambientais da história, depois de Belo Monte.

Lembre-se que o projeto da Belo Monte, a terceira maior hidrelétrica do mundo, inaugurada em 2016, foi aprovado e concluído durante o governo Dilma Roussef, apesar de pressões de todas as frentes ambientalistas.

A barragem de Belo Monte simplesmente estancou o poderoso rio Xingu, importante afluente do rio Amazonas, vital para a sobrevivência de milhares de comunidades indígenas e ribeirinhas. Em torno de 20 mil pessoas ficaram desabrigadas.

Aprovar Ferrogrão hoje seria repetir o erro do passado, deixar de fazer uma autocrítica e assinar um atestado de incompetência de um governo que ficará manchado por mais um desastre ambiental.

Ou será que este governo ficará permanentemente refém da ditadura de mercado de exploração da natureza a qualquer custo imposta pelas empresas do agronegócio? E o que vamos dizer em salas de aula aos nossos alunos? E como explicar tamanha incoerência entre a prática e o discurso para uma população que se sente representada? E o que dizer aos que defendem a causa indígena?

A Ferrogrão vai ter 933 km e ligar Sinop, no Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, cortando boa parte do território amazônico, região onde estão 102 assentamentos e 16 terras indígenas que sequer foram ouvidos sobre a execução do projeto.

``O objetivo não declarado da ferrovia é a expansão da área plantada no seu entorno´´, estima o engenheiro e secretário executivo do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, Sergio Guimarães.

A ferrovia vai desmatar 49 mil km quadrados - área 11% superior a todo o Estado do Rio de Janeiro e 64% superior à devastação recorde de toda a Amazônica em 2022, que foi de 17,7 mil km quadrados. Só em Mato Grosso essa devastação pode chegar a 2 mil km quadrados, área superior à cidade de São Paulo.

 O custo da ferrovia está estimado em R$ 8,4 bilhões, valor que será arcado por empresas particulares, todas evidentemente ligadas ao agronegócio, principal interessado na expansão da fronteira agrícola em território indígena amazônico.

Formulado por três empresas comercializadoras agrícolas, esse projeto foi encampado pelo governo Dilma, depois abraçado por Temer e aprovado por Bolsonaro – e agora, acreditem, está sendo tocado pelo Ministério dos Transportes, mesmo com ressalvas do ministro Alexandre Moraes, que recomenda uma solução dada via STF e Congresso.

Um projeto que mais uma vez contempla o agronegócio e derruba qualquer retórica discursiva sobre sustentabilidade e preservação da Amazônia e de todas e todos aqueles que dependem dela para sua sobrevivência.

Queremos a volta dos trens, sim, mas não para fazer sangrar ainda mais o coração da maior floresta tropical do mundo. (Com informações de Wanderley Preite Sobrinho, do UOL São Paulo)

Leia mais sobre o desastre provocado pela usina de Belo Monte no link do site Mongabay.com:

Legado de Belo Monte: danos causados pela usina na Amazônia não terminaram após sua construção (história fotográfica) - Notícias ambientais (mongabay.com)