Quando o ouro não Vale o quanto pesa

O ouro brasileiro deixou buracos no Brasil, templos em Portugal e fábricas na Inglaterra. A frase é do escritor Eduardo Galeano e resume o que representou o ciclo da exploração de ouro, que se tornou a maior fonte econômica brasileira entre os séculos 17 e 18. Mas, lendo até o final, vocês verão que, passados 300 anos, o ouro continua fazendo misérias em solo brasileiro, além da já conhecida garimpagem. 

Ao lado de Minas Gerais e Goiás, nosso Mato Grosso detinha uma das maiores jazidas no ciclo do ouro, lá por volta dos anos 1700. Foi um ciclo vigoroso que influenciou até a mudança da capital federal de Salvador para o Rio de Janeiro para que houvesse maior rigor na fiscalização pela Coroa portuguesa, que abocanhava 20% de toda a produção brasileira. Havia muita sonegação e venda clandestina.

Passados mais de 300 anos, o ouro continua sendo explorado no Brasil e em torno dele gravitam gravíssimas questões como o garimpo desenfreado que tantos impactos provocam na Amazônia e aos povos originários. O Brasil é um dos dez maiores produtores de ouro do mundo, com a movimentação de 106 toneladas. E para onde vai tanto ouro? Para fazer funcionar seu aparelho celular, por exemplo.

Não bastasse tanta ganância e sequelas provocadas pelo metal, recentes investigações de comissões parlamentares de inquérito no Pará acabam de constatar que a mineradora Vale vendeu ouro para fora do Brasil sem pagar royalties por pelo menos dez anos.

O minério, segundo as CPIs, era extraído de duas minas de cobre exploradas pela empresa nos municípios de Canaã dos Carajás e Marabá no sudeste paraense.

De acordo com as CPIs, a empresa deixou de pagar R$ 446 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) pela exploração de ouro não contabilizada nas duas cidades.

Experimente você, caro contribuinte, ficar sem pagar seu imposto de renda sobre o seu salário à Receita Federal, uma vez sequer, para ver o que acontece.

CFEM é o tributo conhecido como royalty da mineração. É o mesmo imposto que a Vale pagava aos municípios de Corumbá e Ladário quando explorava ferro e manganês no Urucum, e o mesmo que pagam as mineradoras que a sucederam na exploração das minas.

As informações foram levantadas pela CPI da Vale na Assembleia Legislativa do Pará e pela CPI do Salobo na Câmara de Vereadores de Marabá.

Essas mesmas CPIs do Pará também calculam que a omissão das vendas de ouro pela Vale resultou num rombo de R$ 20 bilhões na balança comercial brasileira. É triste saber disso em um País de enormes riquezas minerais imerso em uma grave crise habitacional e de alimentação, com milhares passando fome. E será que o governo brasileiro vai atrás dos responsáveis ou a população de baixa renda continuará pagando a conta? 

E como anda o pagamento dos impostos CFEM pelas mineradoras aos municípios de Corumbá e Ladário diante do grande volume de exploração e movimentação de caminhões que tomam conta das avenidas 14 de março e Rio Branco? A Câmara de Vereadores está atenta à contrapartida de todo esse impacto ambiental?

A reportagem completa foi publicada neste 13 de julho de 2023 pelo site UOL que você pode conferir no link abaixo:

 CPI acusa Vale de vender ouro e pagar tributo como subproduto de cobre (uol.com.br)